Liberdade Religiosa:
Afirmar que a fé cristã e outras expressões de fé encontram
defesa e guarida na Constituição Federal: “é inviolável a liberdade de
consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos
religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a
suas liturgias” (artigo 5º, inciso VI).
Lembrar que todo ato de desrespeito a símbolos, orações, pessoas
e liturgias das religiões constitui crime previsto no Código Penal: “escarnecer
de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou
perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato
ou objeto de culto religioso” (Art. 208 do Código Penal).
Reafirmar, iluminados pelo Evangelho e conduzidos pelo Espírito
Santo, nosso respeito a todas as pessoas, também a quem pensa diferente de nós.
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